2012 Processo Penal Difícil

6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 69

Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.

  1. A Ocorre quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
  2. B Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, por várias pessoas, umas contra as outras.
  3. C Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
  4. D Ocorre quando a prova de uma infração influir na prova de outra infração.

Gabarito oficial

Alternativa C

Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.

Explicação

Nos termos do art. 76, I, do CPP, a conexão intersubjetiva por simultaneidade ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, sem que haja acordo prévio entre elas. Distingue-se da conexão por concurso, onde há liame subjetivo entre os agentes.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 69 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)