6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 74

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

  1. A 16 anos, 14 anos e 25 anos.
  2. B 21 anos, 16 anos e 18 anos.
  3. C 14 anos, 16 anos e 30 anos.
  4. D 18 anos, 14 anos e 21 anos.

Gabarito oficial

Alternativa D

18 anos, 14 anos e 21 anos.

Explicação

Conforme o art. 7º, XXXIII, da CF/88, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O trabalho doméstico exige 18 anos, o aprendiz pode ser contratado a partir dos 14, e o trabalho em subsolo exige 21 anos (art. 301 da CLT).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 74 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)