6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 8

Esculápio, advogado militante, fica comovido com a dificuldade de Astrolábio, bacharel em Direito, em lograr aprovação no Exame de Ordem. Com o intuito de auxiliá-lo, aceita subscrever petições realizadas pelo referido graduado em Direito, bem como permitir que ele receba os seus clientes no seu escritório, como se advogado fosse, não percebendo Esculápio qualquer vantagem pecuniária por isso. Consoante as normas estatutárias, é correto afirmar que

  1. A Esculápio está cometendo infração disciplinar por manter sociedade profissional fora dos limites legais.
  2. B Esculápio estaria praticando a conduta de facilitação do exercício da profissão aos não inscritos.
  3. C havendo motivo de força maior, o advogado pode propiciar acesso profissional aos não inscritos.
  4. D o advogado estaria apenas angariando causas para o seu escritório de advocacia.

Gabarito oficial

Alternativa B

Esculápio estaria praticando a conduta de facilitação do exercício da profissão aos não inscritos.

Explicação

Conforme o art. 34, I, do Estatuto da OAB, constitui infração disciplinar exercer a advocacia sem estar inscrito na OAB, bem como facilitar o exercício da profissão a não inscritos. Esculápio, ao emprestar seu nome para Astrolábio exercer a advocacia, pratica a conduta vedada de facilitação.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 8 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)