João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil
Apode conceder a extradição se João for estrangeiro.
Bpode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.
Cnão pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
Dnão pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.
Gabarito oficial
Alternativa C
não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
Explicação
Nos termos do art. 5, LII, da CF/88, nao sera concedida extradicao de estrangeiro por crime politico ou de opiniao. Essa vedacao e absoluta e se aplica independentemente da nacionalidade do extraditando (brasileiro naturalizado ou estrangeiro). Portanto, sendo Joao acusado de crime politico, o Brasil nao podera conceder a extradicao em nenhuma hipotese.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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