6º Exame da OAB — Questão 2

Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB. No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis, é correto afirmar que é caso de

  1. A cancelamento da inscrição como advogado.
  2. B impedimento ao exercício profissional, mantida a inscrição na OAB.
  3. C licença do exercício da atividade profissional.
  4. D penalidade de exclusão por doença.

Gabarito oficial

Alternativa C

licença do exercício da atividade profissional.

Explicação

O art. 12, II, do Estatuto da OAB prevê a licença do exercício profissional para o advogado que esteja impossibilitado de exercer a profissão por doença. A licença mantém a inscrição na OAB, diferentemente do cancelamento, e é concedida enquanto durar a enfermidade.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 2 de 80 do 6º Exame da OAB