6º Exame da OAB — Questão 3

Mévio, advogado, é procurado por Eulâmpia, que realiza consulta sobre determinado tema jurídico. Alguns meses depois, o advogado recebe uma intimação para prestar depoimento como testemunha em processo no qual Eulâmpia é ré, pelos fatos relatados por ela em consulta profissional. No concernente ao tema, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que

  1. A o advogado deve comparecer ao ato e prestar depoimento como testemunha dos fatos.
  2. B é caso de recusa justificada ao depoimento por ter tido o advogado ciência dos fatos em virtude do exercício da profissão.
  3. C a simples consulta jurídica não é privativa de advogado, equiparada a mero aconselhamento protocolar.
  4. D o advogado poderá prestar o depoimento, mesmo contra sua vontade, desde que autorizado pelo cliente.

Gabarito oficial

Alternativa B

é caso de recusa justificada ao depoimento por ter tido o advogado ciência dos fatos em virtude do exercício da profissão.

Explicação

O art. 7º, XIX, do Estatuto da OAB e o art. 26 do Código de Ética asseguram ao advogado a recusa justificada de depor como testemunha sobre fatos que tomou conhecimento no exercício da profissão. A consulta profissional gera dever de sigilo, que justifica a recusa em depor.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 3 de 80 do 6º Exame da OAB