2012 Direito Penal Médio

6º Exame da OAB — Questão 59

Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de

  1. A calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação.
  2. B difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público.
  3. C calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
  4. D difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

Gabarito oficial

Alternativa D

difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

Explicação

A conduta de Ana Maria constitui difamação (art. 139 do CP), pois atribuiu a José fato ofensivo à sua reputação que não constitui crime. Como José é funcionário público, poderia caber exceção da verdade na calúnia, mas na difamação contra funcionário público no exercício da função também se admite (art. 139, parágrafo único). Contudo, a hipótese trata de fato da vida privada, não cabendo a exceção.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 59 de 80 do 6º Exame da OAB