2012 Direito Penal Médio

6º Exame da OAB — Questão 60

José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 oitenta) anos, ceifando-lhe a vida. A esse respeito, é correto afirmar que José responderá

  1. A pelo homicídio de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
  2. B por tentativa de homicídio privilegiado de Joaquim e homicídio culposo de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
  3. C apenas por tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que ocorreu erro quanto à pessoa.
  4. D apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.

Gabarito oficial

Alternativa D

apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.

Explicação

José praticou homicídio privilegiado consumado (art. 121, § 1º, do CP), pois agiu sob violenta emoção logo após injusta provocação (estupro da filha). Houve erro na execução (aberratio ictus, art. 73 do CP), atingindo terceiro inocente, respondendo como se tivesse atingido a vítima pretendida.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 60 de 80 do 6º Exame da OAB