6º Exame da OAB — Questão 6

Raul, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter perdido prazos em diversos processos, de ter atuado contra os interesses dos seus clientes e de ter um número exagerado de indeferimento de petições iniciais, por ineptas, desconexas, com representações sucessivas à OAB. Em relação a tais circunstâncias, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que as condutas imputadas a Raul

  1. A não caracterizam infração disciplinar.
  2. B são consideradas desvios processuais exclusivamente.
  3. C demandam atuação da OAB no sentido educativo.
  4. D caracterizam inépcia da atuação profissional.

Gabarito oficial

Alternativa D

caracterizam inépcia da atuação profissional.

Explicação

Conforme o art. 34, XXIV, do Estatuto da OAB, constitui infração disciplinar a inépcia profissional, caracterizada pela reiterada perda de prazos, indeferimento de petições por inépcia e atuação contrária aos interesses dos clientes. Essa conduta pode acarretar sanção disciplinar, inclusive exclusão.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 6 de 80 do 6º Exame da OAB