Após 23 anos de trabalho numa empresa, Renato é dispensado sem justa causa, no dia 31 de janeiro de 2012. Na hipótese, ele fará jus ao aviso prévio de
- A 90 dias.
- B 30 dias.
- C 96 dias.
- D 99 dias.
Após 23 anos de trabalho numa empresa, Renato é dispensado sem justa causa, no dia 31 de janeiro de 2012. Na hipótese, ele fará jus ao aviso prévio de
Gabarito oficial
Alternativa A
90 dias.
Conforme o art. 477, § 1º, da CLT, com redação vigente à época, o empregado com mais de um ano de serviço dispensado sem justa causa tem direito a aviso prévio proporcional. Nos termos da Lei 12.506/2011, são 30 dias mais 3 dias por ano de serviço, até o máximo de 90 dias. Com 23 anos, Renato tem direito a 30 + (23×3) = 99, limitado a 90 dias.
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