6º Exame da OAB — Questão 72

Determinada empresa encontra-se instalada em local de difícil acesso, não servida por transporte público regular. Em razão disso, fornece condução para o deslocamento dos seus empregados, da residência ao trabalho e vice-versa, mas cobra deles 50% do valor do custo do transporte. Na hipótese, é correto afirmar que

  1. A o tempo de deslocamento será considerado hora in itinere.
  2. B o tempo de deslocamento não será considerado hora in itinere porque é custeado pelo empregado, ainda que parcialmente.
  3. C o empregado tem direito ao recebimento do vale-transporte.
  4. D metade do tempo de deslocamento será considerada hora in itinere porque é a proporção da gratuidade do transporte oferecido.

Gabarito oficial

Alternativa A

o tempo de deslocamento será considerado hora in itinere.

Explicação

Conforme a Súmula 90 do TST, o tempo despendido pelo empregado em condução fornecida pelo empregador, até local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, será computado na jornada de trabalho como hora in itinere.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 72 de 80 do 6º Exame da OAB