2012 Direito Civil Difícil

7º Exame da OAB — Questão 33

Acerca do instituto da posse é correto afirmar que

  1. A o Código Civil estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas.
  2. B é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.
  3. C fâmulos da posse são aqueles que exercitam atos de posse em nome próprio.
  4. D a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse.

Gabarito oficial

Alternativa D

a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse.

Explicação

A composse (art. 1.199 do CC/2002) é a situação em que duas ou mais pessoas exercem simultaneamente a posse sobre coisa indivisa. Cada compossuidor tem direito a uma fração ideal do bem, podendo exercer atos possessórios sobre o todo, desde que não exclua os demais compossuidores.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 33 de 80 do 7º Exame da OAB