2012 Direito Penal Médio

7º Exame da OAB — Questão 61

Assinale a alternativa correta.

  1. A Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.
  2. B O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.
  3. C O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.
  4. D Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.

Gabarito oficial

Alternativa A

Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.

Explicação

Conforme o art. 210 do CP, o crime de violação de sepultura se consuma com a violação da sepultura, independentemente de o agente conseguir obter o que pretendia. Como Ares violou a sepultura, o crime de violação de sepultura está consumado, restando apenas a tentativa de subtração de cadáver.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 61 de 80 do 7º Exame da OAB