José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco.
Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
AJosé responde por latrocínio.
BJosé não responde pela morte de João.
CJosé responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.
DJosé praticou crime preterdoloso.
Gabarito oficial
Alternativa B
José não responde pela morte de João.
Explicação
A morte de João por infarto, causado pelo susto do roubo, não pode ser imputada a José porque se trata de resultado imprevisível decorrente de condição pessoal absolutamente incomum da vítima (jovem e saudável). O nexo causal é rompido pela causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado (art. 13, §1º, CP), não se configurando latrocínio.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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