9º Exame da OAB — Questão 8

José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental considerada pela unanimidade dos médicos como incurável, perdendo suas faculdades de discernimento e sendo considerado absolutamente incapaz por sentença judicial. Nos termos das regras estatutárias, sua inscrição como advogado será

  1. A suspensa até laudo médico sobre a doença portada.
  2. B cancelada diante da incurabilidade da doença.
  3. C extinta por decisão de junta médica convocada para tal fim.
  4. D suspensa temporariamente para avaliação pelo Conselho Seccional.

Gabarito oficial

Alternativa B

cancelada diante da incurabilidade da doença.

Explicação

O art. 11, IV, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) preve o cancelamento da inscricao do advogado que sofrer interdicao por incapacidade civil. Tratando-se de doenca mental incuravel com perda total do discernimento e declaracao de incapacidade absoluta por sentenca judicial, a inscricao de Jose da Silva sera cancelada, e nao meramente suspensa.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 7 de 77 do 9º Exame da OAB