16º Exame da OAB — Questão 62

Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada, quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull na direção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra a criança, Carlos, que estava armado e tinha autorização para assim se encontrar, efetuou um disparo na direção do cão, que não foi atingido, ricocheteando a bala em uma pedra e acabando por atingir o dono do animal, Leandro, que chegava correndo em sua busca, pois notou que ele fugira clandestinamente da casa. A vítima atingida veio a falecer, ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir para evitar o ataque do cão contra o seu filho, não sendo sua conduta tachada de descuidada. Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta a situação jurídica de Carlos.

1. A Carlos atuou em legítima defesa de seu filho, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.
2. B Carlos atuou em estado de necessidade defensivo, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.
3. C Carlos atuou em estado de necessidade e não deve responder pela morte de Leandro.
4. D Carlos atuou em estado de necessidade putativo, razão pela qual não deve responder pela morte de Leandro.