Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada. O que esse consumidor pode exigir com base na lei, nesse momento, do comerciante?
AA imediata substituição do produto por outro novo.
BO dinheiro de volta.
CO conserto do produto no prazo máximo de 30 dias.
DUm produto idêntico emprestado enquanto durar o conserto.
Gabarito oficial
Alternativa C
O conserto do produto no prazo máximo de 30 dias.
Explicação
Nos termos do art. 18, §1º, do CDC, quando o produto apresenta vício de qualidade, o fornecedor tem o prazo de 30 dias para saná-lo. Somente após o decurso desse prazo sem solução é que o consumidor pode exigir substituição, restituição ou abatimento proporcional.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
Pratique Direito do Consumidor no OABei
Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e
descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.
