6º Exame da OAB — Questão 61

Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que

1. A o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
2. B o juiz deverá somar as penas.
3. C é caso de concurso formal homogêneo.
4. D é caso de concurso formal impróprio.