Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
AAres praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
BAres praticou atípico penal.
CAres praticou constrangimento ilegal.
DAres praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
Gabarito oficial
Alternativa C
Ares praticou constrangimento ilegal.
Explicação
A conduta de Ares configura constrangimento ilegal (art. 146 do CP), pois ele empregou violência contra Ártemis para realizar algo que poderia fazer sem ela. Não se trata de roubo, pois não havia intenção de subtração definitiva (animus rem sibi habendi), mas apenas de usar temporariamente a bicicleta.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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