2012 Direito Penal Médio

8º Exame da OAB — Questão 63

José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda, fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio. Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.

  1. A José praticou lesão corporal culposa.
  2. B José praticou lesão corporal dolosa.
  3. C O resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.
  4. D O resultado pode ser imputado a José, que agiu com excesso e sem a observância de devido cuidado.

Gabarito oficial

Alternativa C

O resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.

Explicação

José agiu em estado de necessidade de terceiro (art. 24 do CP), pois praticou o ato para salvar Antônio de perigo atual. Embora exista nexo causal entre a conduta de José e a lesão, o resultado não pode ser imputado a ele porque agiu amparado por causa excludente de ilicitude, afastando a responsabilidade penal.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 63 de 80 do 8º Exame da OAB