2012 Direito Penal Médio

8º Exame da OAB — Questão 64

Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”, utilizando-se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, durante a perseguição, Ricardo acaba sendo atropelado, vindo a falecer em decorrência dos ferimentos. Nesse sentido, com base nas informações apresentadas na hipótese, e a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.

  1. A Jaime praticou delito de furto em sua modalidade tentada.
  2. B Jaime consumou a prática do delito de furto simples.
  3. C Jaime consumou a prática do delito de furto qualificado.
  4. D Jaime consumou a prática de latrocínio.

Gabarito oficial

Alternativa B

Jaime consumou a prática do delito de furto simples.

Explicação

A subtração mediante destreza (punguista) configura furto simples consumado (art. 155 do CP), pois a inversão da posse se completou quando Jaime retirou a carteira do bolso de Ricardo. A morte de Ricardo durante a perseguição não pode ser imputada a Jaime por furto, pois não houve emprego de violência, e o atropelamento foi evento autônomo sem nexo causal direto com a subtração.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 64 de 80 do 8º Exame da OAB